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Pedro e Paulo foram indiciados em inquérito policial pela prática do crime de domínio s...
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Q4535485
Teclas de Atalhos
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Pedro e Paulo foram indiciados em inquérito policial pela prática do crime de domínio social estruturado cometido por organização criminosa ultraviolenta de tipo milícia.
No curso das investigações, constatou-se que Pedro, em razão dos crimes cometidos pela organização, amealhou bens de inequívoca e comprovada origem ilícita, os quais foram objeto de sequestro requerido pelo Ministério Público e deferido pelo Juiz. Já em relação a Paulo, descobriu-se que o produto ou proveito dos crimes por ele praticados se encontravam no exterior, inclusive ativos digitais.
Em relação aos bens de Pedro e de Paulo, assinale a afirmativa correta.
A
O Ministério Público poderá requerer ao Juiz, nas alegações finais, a perda alargada dos bens de Paulo, independente da condenação.
B
O Ministério Público poderá requerer ao Juiz, em relação aos bens de Pedro, a posterior perda pelo equivalente, independente de condenação.
C
O Ministério Público não poderá requerer ao Juiz, em relação aos bens de Paulo, o sequestro pelo equivalente e a perda pelo equivalente.
D
O Juiz poderá decretar, a requerimento do Ministério Público, em relação aos bens de Pedro, o perdimento extraordinário, independente de condenação.
E
O Juiz poderá decretar, a requerimento do Ministério Público, em relação aos bens de Paulo, o sequestro alargado, independente de condenação.