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Maria foi chamada de “idiota safada” por Carla. Após tomar...
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Q4583259
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Maria foi chamada de “idiota safada” por Carla. Após tomar conhecimento da autoria do fato, Maria decidiu não adotar nenhuma providência imediata. Sete meses depois, mudou de ideia e procurou um advogado para ingressar com a ação penal contra Carla.
Nesse contexto, é correto afirmar que
A
Maria poderá propor a ação penal a qualquer tempo, pois os crimes contra a honra são imprescritíveis.
B
o Ministério Público poderá oferecer denúncia independentemente da vontade de Maria, pois a ação penal é pública incondicionada.
C
Maria perdeu o direito de propor a ação penal, em razão da decadência.
D
a ação penal somente poderia ser proposta mediante autorização judicial prévia, razão pela qual Maria ainda pode exercê-la.
E
Maria perdeu o direito de propor a ação penal, em razão da perempção.