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Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No...
Ano:
2026
Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao final, o juiz condenou o réu exclusivamente com base em elementos informativos colhidos na fase de inquérito policial, que não foram reproduzidos durante a instrução processual.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A
Não houve violação normativa ou nulidade, pois o Juiz pode determinar livremente a produção de provas e fundamentar a sentença condenatória em quaisquer elementos colhidos.
B
Houve violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois a condenação não pode se basear exclusivamente em elementos não submetidos ao contraditório judicial.
C
Não houve violação normativa ou nulidade, pois os elementos colhidos no inquérito policial possuem valor probatório superior ao das provas produzidas na instrução processual.
D
Houve violação ao princípio do juiz natural, haja vista que o Magistrado não poderia determinar a produção de provas de ofício.
E
Não houve violação normativa ou nulidade, pois é admissível a condenação criminal com base em qualquer elemento, desde que constante dos autos, independentemente de sua origem.