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Promotor de justiça oferece denúncia contra Caio...
Promotor de justiça oferece denúncia contra Caio, acusando-o de usar documento falso para tentar obter um empréstimo em uma instituição financeira, em nome de terceiro.
O Juiz, contudo, rejeita a denúncia, sob o fundamento de ausência de justa causa, por considerar frágeis os indícios de autoria delitiva.
Considerando tal narrativa, é correto afirmar que a decisão
A
é recorrível por recurso em sentido estrito.
B
é recorrível por apelação.
C
é recorrível por agravo.
D
não é recorrível, podendo ser impugnada por mandado de segurança.
E
não é recorrível, podendo o promotor de justiça determinar ao Delegado que prossiga nas investigações.