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Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que
A
não se processa pedido de habeas corpus apócrifo, se não acatada determinação de regularização.
B
da decisão que concede ordem de habeas corpus, proferida pelos Tribunais dos Estados, cabe recurso ordinário constitucional para o Superior Tribunal de Justiça.
C
promotor de justiça não pode figurar como autoridade coatora no pedido de habeas corpus.
D
assistente de acusação pode intervir no pedido de habeas corpus interposto em favor do acusado.
E
da decisão de juízo de primeiro grau que denega habeas corpus cabe apelação.