No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas,
é correto afirmar que
A
o pedido de medida cautelar deverá, sempre, ser
analisado pelo juiz sem a prévia intimação da parte
contrária.
B
as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladas
ou cumulativamente.
C
qualquer do povo deverá prender quem quer que
seja encontrado em flagrante delito.
D
o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar
quando o agente for imprescindível aos cuidados
especiais de pessoa menor de 7 (sete) anos
de idade ou com deficiência.
E
a autoridade policial, em caso de prisão em flagrante,
somente poderá conceder fiança nos casos de
infração cuja pena privativa de liberdade máxima
não seja superior a 2 (dois) anos.
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