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Assinale a opção correta. Se houver dúvida sobre a...
Assinale a opção correta.
Se houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o exame de insanidade mental poderá ser determinado, conforme a lei processual penal:
A
somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado.
B
somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal.
C
por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial.
D
tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.