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Sentença absolutória imprópria é a que
Sentença absolutória imprópria é a que
A
concede ao acusado a suspensão condicional da
pena.
B
impõe ao acusado somente medida de segurança.
C
substitui a pena privativa da liberdade por multa.
D
substitui a pena privativa da liberdade por pena
restritiva de direitos.
E
estabelece o regime prisional aberto para o cumprimento
da pena privativa da liberdade.