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José foi condenado pela prática do delito de roubo...
José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado
reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,
A
revisão criminal deverá ser julgada procedente.
B
nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada.
C
José deverá ser absolvido.
D
a instrução processual deverá ser refeita.
E
o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença.