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A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e...
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Q738344
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal garante a liberdade dos cidadãos e confere ao Estado o poder de reprimir condutas consideradas ilícitas que permitem a segregação. O direito de não ser preso e o direito de repressão estatal criaram procedimentos para permitir a restrição da liberdade. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A
A prisão em flagrante somente pode ser efetuada por servidor público vinculado à polícia.
B
Em caso de crime presenciado por populares, estes podem, se tiverem condições, prender em flagrante o agente.
C
O mandado de prisão, mesmo sem a descrição dos motivos que o fundamentam, autoriza a prisão do cidadão.
D
Uma pessoa com idade inferior a dezoito anos não pode ser detida.