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Assinale a alternativa correta:
1
Q739328
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta:
A
O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for ilegal.
B
O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal, porém
desnecessária.
C
O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal e a pena
cominada em abstrato seja de detenção ou multa.
D
O relaxamento de prisão, por determinação constitucional, será possível sempre que a prisão for legal,
independente da pena cominada em abstrato, excetuando-se os crimes hediondos.
E
O relaxamento da prisão é igualmente vedado nas mesmas hipóteses em que a lei veda a concessão da liberdade
provisória.