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De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as...
De acordo com o Código de Processo Penal, com relação
as nulidades é correto afirmar:
A
A incompetência racione loci anulará todo o processo
e, quando declarada a nulidade, deverá ser o
processo remetido ao juiz competente.
B
A nulidade por ilegitimidade do representante da
parte, em regra, poderá ser a todo tempo sanada,
mediante ratificação dos atos processuais.
C
As omissões da denúncia referentes aos elementos
integrativos não essenciais do fato poderão ser
supridas até o seu recebimento.
D
Nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que
haja dado causa, mas poderá argüir a nulidade referente
a formalidade cuja observância só à parte
contrária interesse.
E
A falta da citação é causa de nulidade absoluta do
processo, não sendo sanada pelo comparecimento
espontâneo do interessado antes do ato se consumar.