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João dos Anzóis, poucos minutos após a prática de um crime...
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Q741308
Teclas de Atalhos
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João dos Anzóis, poucos minutos após a prática de um crime de homicídio, é perseguido pela Polícia Militar, de maneira
incessante, por várias horas, passando por mais de quatro Comarcas, sendo que a prisão somente ocorreu em localidade
onde não existe autoridade policial. Nesse caso,
A
João dos Anzóis será apresentado à autoridade policial do local mais próximo, que presidirá a lavratura do auto de
prisão em flagrante.
B
não poderá ser lavrado o flagrante em face da ausência de autoridade policial competente no local, devendo João dos
Anzóis assinar um termo de compromisso de comparecimento perante a autoridade do local onde cometeu o delito.
C
João dos Anzóis será conduzido à autoridade policial onde foi cometido o fato, para lavratura do auto de prisão em
flagrante, onde tramitará o inquérito policial.
D
lavrar-se-á o flagrante na presença de duas pessoas idôneas, que deverão ao final assinar o auto de prisão em
flagrante delito, sob pena de nulidade do mesmo.
E
será solicitado à autoridade policial onde foi cometida a infração penal para que se desloque até o local mais próximo
da prisão, que contenha sede de autoridade policial, para presidir a lavratura do auto de prisão.