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Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de...
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito _____________ ; o inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, _______________ .”
Preenchem as lacunas, completa, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
A
caberá recurso para o Juiz Corregedor … não poderá
sem ela ser iniciado
B
caberá recurso para o Juiz Corregedor … só pode
ser instaurado mediante requisição ministerial
C
caberá recurso para o chefe de Polícia … não poderá
sem ela ser iniciado
D
caberá recurso para o chefe de Polícia … só poderá
ser instaurado mediante apresentação de prova do
fato
E
não caberá recurso … só poderá ser instaurado mediante
apresentação de prova do fato