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Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
1
Q806694
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Universa - Universa
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
A
Exige-se prova concludente da autoria delitiva para que seja decretada a prisão preventiva.
B
A imposição da prisão preventiva tem por pressuposto a presença de prova da materialidade do crime e dos índicios de autoria.
C
Em caso de prática de crime hediondo, é obrigatória a prisão preventiva.
D
Primariedade, bons antecedentes e residência fixa são obstáculos para a decretação da prisão preventiva.
E
O descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares não pode ensejar a prisão preventiva.