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No que tange à jurisdição, considere o que segue abaixo. I...
No que tange à jurisdição, considere o que segue abaixo.
I. Necessidade de correspondência entre a sentença e o pedido, como garantia da ampla defesa, pois não pode haver julgamento extra ou ultra petita, isto é, fora ou além do pedido.
II. Nenhum juiz pode subtrair-se ao exercício de sua função jurisdicional porque a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos princípios da
A
justiça natural e irrecusabilidade.
B
processualidade e iniciativa das partes.
C
imparcialidade e inevitabilidade.
D
improrrogabilidade e investidura.
E
relatividade e indeclinabilidade.