No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção
correta.
A
Para se apurar o crime de lesão corporal, exige-se prova
pericial médica, que não pode ser suprida por testemunho.
B
Se, no interrogatório em juízo, o réu confessar a autoria, ficará
provada a alegação contida na denúncia, tornando-se
desnecessária a produção de outras provas.
C
As declarações do réu durante o interrogatório deverão ser
avaliadas livremente pelo juiz, sendo valiosas para formar o
livre convencimento do magistrado, quando amparadas em
outros elementos de prova.
D
São objetos de prova testemunhal no processo penal fatos
relativos ao estado das pessoas, como, por exemplo,
casamento, menoridade, filiação e cidadania.
E
O procedimento de acareação entre acusado e testemunha é
típico da fase pré-processual da ação penal e deve ser presidido
pelo delegado de polícia.