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Com base no entendimento pacificado dos tribunais...
Com base no entendimento pacificado dos tribunais superiores, é
correto afirmar que o excesso de linguagem comprovadamente
existente na decisão de pronúncia ocasiona
A
a proibição da entrega de cópia da decisão de pronúncia aos
jurados que eventualmente a requisitarem.
B
a nulidade absoluta da decisão de pronúncia e dos atos
processuais subsequentes, independentemente de demonstração
de prejuízo causado ao réu.
C
a nulidade relativa da decisão de pronúncia e dos atos
processuais subsequentes, se demonstrado prejuízo ao réu.
D
a proibição da leitura da decisão de pronúncia pela acusação
durante o julgamento no plenário do júri, para evitar que os
jurados sejam influenciados.
E
o desentranhamento e envelopamento da decisão de pronúncia,
providência adequada e suficiente para cessar a ilegalidade e
contemplar o princípio da economia processual.