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Em relação à insanidade mental do acusado,
Em relação à insanidade mental do acusado,
A
o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.
B
o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada
a ação penal.
C
o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.
D
a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.
E
o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.