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Considere que, realizada inspeção judicial, um juiz tenha...
Considere que, realizada inspeção judicial, um juiz tenha
mandado lavrar auto circunstanciado de tudo quanto foi apurado
na diligência e tenha intimado as partes, conferindo-lhes prazo
comum de quinze dias para que se manifestassem acerca da
produção do auto. Quanto a esse prazo conferido pelo juiz às
partes, assinale a opção correta.
A
Contrariamente ao que ocorre com os prazos legais, o prazo
judicial descrito na hipótese é contínuo, porém, se suspende
nos feriados, voltando a correr no primeiro dia útil seguinte
ao termo destes.
B
Sendo o prazo fixado na hipótese comum e superior ao
ordinário de cinco dias, tem-se que sua natureza será a
mesma dos chamados prazos convencionais, razão pela qual
se suspenderá, caso haja feriado superveniente.
C
Caso uma das partes retire os autos do cartório, causando
obstáculo ao exercício do direito da outra, o prazo se
suspenderá e o juiz determinará a intimação da parte
prejudicada para devolver-lhe o prazo restante.
D
Por se tratar de prazo judicial, com o seu término, será
necessária declaração judicial de que o direito de se
manifestar acerca do auto se encerrou sem nenhum
requerimento das partes.
E
O obstáculo criado por uma das partes ao exercício do
direito da outra no prazo assinalado pelo juiz, caso
comprovado, importará a interrupção desse prazo e a
devolução total desse ao prejudicado.