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Suponha que a autoridade policial, por meio das suas atividades de rotina, tenha tomado...
Suponha que a autoridade policial, por meio das suas atividades
de rotina, tenha tomado conhecimento da existência de um crime
de homicídio. Considerando essa situação, assinale a opção
correta.
A
A forma como a autoridade policial tomou conhecimento do
delito é denominada notitia criminis de cognição coercitiva.
B
Sendo o homicídio crime de ação pública penal condicionada,
caberá à autoridade policial aguardar requisição do Ministério
Público para iniciar as investigações.
C
Sem provocação de quem quer que seja, a autoridade policial
deve iniciar o inquérito policial de ofício, pois se trata de
crime de ação pública incondicionada.
D
Na situação descrita, a autoridade policial deve, tão logo
tenha conhecimento do fato, determinar diligências no sentido
de realizar a prisão em flagrante do autor do delito, a qual
somente será legal se ocorrer no prazo legal de 24 horas.