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Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido...
Recebendo o juiz os autos do inquérito policial com pedido de prazo para conclusão, sem provocação da autoridade policial ou
do Ministério Público,
A
poderá o juiz decretar a prisão temporária do investigado por cinco dias, ainda que não haja representação da autoridade
policial ou requerimento do Ministério Público.
B
não poderá decretar a prisão temporária do investigado, pois não há previsão legal de prisão temporária decretada de
ofício pelo Juiz.
C
não poderá decretar a prisão temporária do investigado, pois a prisão temporária somente poderá ser decretada após a
conclusão do inquérito policial.
D
poderá decretar a prisão temporária do investigado, desde que tenha por fundamento a garantia da ordem pública, da
ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal e haja prova do crime
e indício suficiente de autoria.
E
poderá o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e decretar a prisão do investigado.