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Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a qualquer...
Se o Assistente da Acusação deixar de comparecer a
qualquer ato de instrução ou do julgamento, sem motivo
de força maior devidamente comprovado,
A
o juiz o declarará revel.
B
o juiz designará nova data para o ato, intimando o
assistente.
C
o processo prosseguirá independentemente de nova
intimação deste.
D
o processo será sumariamente arquivado.
E
o ato será realizado e o assistente será intimado
para os próximos atos do processo.