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Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do...
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Q948059
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo
e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da
documentação da prisão e do interrogatório, conforme
entendimento dos tribunais superiores.
A
O excesso de prazo para o oferecimento da denúncia
configura hipótese de constrangimento ilegal, não sendo
superado pelo recebimento da denúncia.
B
O relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo
impede a sua posterior decretação, mesmo diante de outros
fundamentos explicitados na sentença.
C
Finalizada a instrução processual, a demora posterior e não
justificada não configura constrangimento ilegal por excesso
de prazo.
D
O excesso de prazo entre a prisão cautelar e a sentença
de pronúncia não pode ser desconsiderado, mesmo que,
após esse ato processual, nenhum constrangimento ilegal
tenha sido verificado.
E
Diante da superveniência de sentença condenatória, estará
prejudicada questão referente ao excesso de prazo da
prisão cautelar.