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Q948114
Teclas de Atalhos
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De acordo com os princípios
constitucionais de processo penal, assinale a
alternativa correta.
A
Conforme entendimento do Supremo
Tribunal Federal, a imparcialidade do Juiz
pode ser de natureza subjetiva ou objetiva.
B
Ao acusado que estiver sob o patrocínio da
Defensoria Pública para o exercício de sua
defesa, não será estendida a garantia da
paridade de armas.
C
O princípio do contraditório abrange apenas
a ciência dos atos processuais no âmbito do
procedimento.
D
A ampla defesa é uma garantia própria do
Tribunal do Júri.
E
Não existe previsão no Código de Processo
Penal para o princípio da verdade real.