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O sistema acusatório
O sistema acusatório
A
se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
B
se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
C
tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
D
vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
E
privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.