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No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária...
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Q970514
Teclas de Atalhos
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No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária
e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta,
nos estritos termos legais e constitucionais.
A
Nenhuma delas tem prazo máximo estabelecido
em lei.
B
A primeira pode ser realizada pela autoridade policial,
violando domicílio e sem ordem judicial, a qualquer
horário do dia ou da noite.
C
A segunda somente é cabível em crimes hediondos
ou assemelhados, podendo durar 30 (trinta) ou
60 (sessenta) dias.
D
A segunda demanda ordem judicial e prévio parecer
favorável do Ministério Público.
E
A terceira pode ser decretada de ofício pelo Juiz
durante
o inquérito policial.