Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente...
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
A
Ratione materiae.
B
Ratione personae.
C
Competência funcional.
D
No júri, por falta de quesito obrigatório.
E
Territorial.