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A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado...
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado
pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A
os instrumentos do crime, bem como os objetos que
interessarem à prova, acompanharão os autos do
inquérito.
B
ao término do inquérito, a autoridade policial fará
minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará
os autos ao membro do ministério público, não
podendo o juiz competente tomar conhecimento dos
fatos apurados antes, sob pena de nulidade.
C
nos crimes de ação privada, a autoridade policial
poderá determinar a instauração de inquérito, ainda
que não haja requerimento de quem tenha qualidade
para intentá-la.
D
o inquérito, nos crimes em que a ação pública é
condicionada, poderá ser iniciado sem representação,
desde que mediante despacho fundamentado
da autoridade policial competente.
E
o inquérito não acompanhará a denúncia ou queixa,
ainda que sirva de base a uma ou outra.