Questão Q1142314 - Direito Processual Penal

Question

Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido. Declarado judicialmente ausente o ofendido, terão qualidade para representá-lo APENAS Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo Penal, estabelece, como regra, que a iniciativa será do Ministério
Público. Todavia, mesmo nos crimes de ação pública, por vezes, a lei exige a representação do ofendido. Declarado judicialmente
ausente o ofendido, terão qualidade para representá-lo APENAS

Gran Questões · Accepted Answer

o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Gran Questões · Answer

os herdeiros necessários, o curador especial ou advogado constituído.

Gran Questões · Answer

o cônjuge, ascendente ou descendente.

Gran Questões · Answer

os sucessores ou curador.

Gran Questões · Answer

os sucessores ou tutor.

Ao tratar da iniciativa da ação penal, o Código de Processo...