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Q905156
Teclas de Atalhos
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Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa. Nessa situação, o juiz deve
A
designar audiência de tentativa de reconciliação entre a vítima e o ofendido.
B
intimar o ofendido, para que ele assuma a titularidade da ação penal.
C
rejeitar a denúncia.
D
determinar a citação do querelado, para que ele ofereça defesa no prazo de quinze dias.
E
exigir do órgão ministerial a correção da peça acusatória.