Questão 918334 - Ação penal e ação civil ex delicto
Concurso: Ministério Público do Espírito Santo - ES (MPE/ES) 2013
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Ação penal e ação civil ex delicto
Na ação penal pública, o assistente do Ministério Público
poderá
- A. substituir o promotor de justiça no plenário do júri.
- B. habilitar-se para atuar no plenário do júri no momento da sessão de julgamento.
- C. propor meios de prova, perguntar às testemunhas, participar do debate oral e até mesmo arrazoar recursos.
- D. intervir desde o inquérito policial.
- E. ser admitido na causa enquanto não passar em julgado a sentença, podendo manifestar-se inclusive sobre atos anteriores da instrução processual, que poderão ser repetidos se necessário.