Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X praticou no Estado Y, crime de instigação ao suicídio por motivação relacionada ao exercício do mandato.

Com base nas informações expostas, assinale a opção que indica o órgão competente para julgar o vereador.

  • A. Tribunal do Júri do Estado X.
  • B. Tribunal do Júri do Estado Y.
  • C. Tribunal de Justiça do Estado X.
  • D. Tribunal de Justiça do Estado Y.
  • E. Vara Comum do Estado Y.