Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns,

  • A. os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
  • B. os membros do Superior Tribunal de Justiça.
  • C. os membros do Tribunal de Contas da União.
  • D. os membros dos Tribunais Regionais Federais.
  • E. o Procurador-Geral da República.