Jurisdição e Competência

Jurisdição e Competência | Clique para ver questões da disciplina

• Jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípios | Clique para ver questões da disciplina

    • Investidura

    • Indelegabilidade

    • Juiz natural | Clique para ver questões da disciplina

    • Inafastabilidade

    • Inevitabilidade ou irrecusabilidade

    • Correlação ou relatividade | Clique para ver questões da disciplina

    • Devido processo legal | Clique para ver questões da disciplina

• Características | Clique para ver questões da disciplina

  • Inércia | Clique para ver questões da disciplina

  • Substitutividade

  • Lide

  • Atuação do direito

  • Imutabilidade

• Competência | Clique para ver questões da disciplina

  • Espécies de competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Ratione materiae | Clique para ver questões da disciplina

    • Ratione funcionae

    • Ratione loci | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência funcional | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência funcional por fase do processo | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência funcional por objeto do juízo | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência funcional por grau de jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência funcional horizontal

      • Competência funcional vertical (hierárquica)

    • Competência absoluta | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência relativa | Clique para ver questões da disciplina

  • Fixação da Competência Criminal | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência Internacional | Clique para ver questões da disciplina

      • Tribunal penal internacional | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência territorial | Clique para ver questões da disciplina

      • Lugar da Infração | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência Territorial pela Residência ou Domicílio do Réu | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência Territorial na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça Eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência em razão da matéria | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência Criminal da Justiça Militar | Clique para ver questões da disciplina

        • Justiça Militar da União | Clique para ver questões da disciplina

        • Justiça militar dos estados | Clique para ver questões da disciplina

          • Crime Propriamente Militar e Crime Impropriamente Militar | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência criminal da Justiça Eleitoral | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência Criminal da Justiça do Trabalho

      • Competência criminal da Justiça Federal | Clique para ver questões da disciplina

        • Atribuições de Polícia Investigativa da Polícia Federal | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência criminal da Justiça Estadual | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência para Crimes de Responsabilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência por prerrogativa de função | Clique para ver questões da disciplina

        • Competência por Prerrogativa de Função e Competência do Tribunal do Júri | Clique para ver questões da disciplina

        • Exceção da Verdade | Clique para ver questões da disciplina

      • Juízo Colegiado em Primeiro Grau de Jurisdição para Julgamento de Crimes de Organizações Criminosas | Clique para ver questões da disciplina

• Modificação de competência | Clique para ver questões da disciplina

  • Conexão e continência | Clique para ver questões da disciplina

    • Conexão | Clique para ver questões da disciplina

      • Conexão intersubjetiva | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão intersubjetiva por simultaneidade (conexão subjetivo-objetiva ou conexão intersubjetiva ocasional) | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal) | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão intersubjetiva por reciprocidade

      • Conexão objetiva, lógica, material ou teleológica | Clique para ver questões da disciplina

      • Conexão instrumental, probatória ou processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Continência | Clique para ver questões da disciplina

      • Continência por cumulação subjetiva ou continência subjetiva | Clique para ver questões da disciplina

      • Continência por cumulação objetiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Efeitos da conexão e continência | Clique para ver questões da disciplina

    • Foro Prevalente | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência Prevalente do Tribunal do Júri | Clique para ver questões da disciplina

      • Jurisdições Distintas

      • Concurso Entre a Jurisdição Comum e a Especial | Clique para ver questões da disciplina

      • Concurso entre a Justiça Federal e Justiça Estadual | Clique para ver questões da disciplina

      • Jurisdições de mesma Categoria | Clique para ver questões da disciplina

        • Força atrativa do juízo da comarca em que tiver sido praticado o delito mais grave | Clique para ver questões da disciplina

        • Força atrativa do juízo do local do maior número de infrações, se as penas forem de igual gravidade | Clique para ver questões da disciplina

        • Se a gravidade do delito for igual e o número igual, a competência firma-se pela prevenção | Clique para ver questões da disciplina

    • Separação de Processos | Clique para ver questões da disciplina

      • Separação Obrigatória de Processos | Clique para ver questões da disciplina

        • Concurso entre a Jurisdição Comum e a Militar

        • Concurso entre a Jurisdição Comum e a do Juízo de Menores | Clique para ver questões da disciplina

        • Doença Mental Superveniente à Prática Delituosa | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por edital de um dos corréus, seguida de seu não-comparecimento e não-constituição de defensor | Clique para ver questões da disciplina

      • Separação Facultativa de Processos | Clique para ver questões da disciplina

        • Infrações Praticadas em Tempo ou Lugar Diferentes | Clique para ver questões da disciplina

        • Excessivo Número de Acusados

        • Motivo Relevante de Acordo com o Juiz

      • Perpetuação da Competência nas Hipóteses de Conexão e Continência | Clique para ver questões da disciplina

      • Prorrogação de Competência

      • Perpetuação de Competência