Questões de Concurso sobre Força atrativa do juízo da comarca em que tiver sido praticado o delito mais grave

 
 
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Joana, residente e domiciliada no município de Itajaí, foi vítima de um crime de estelionato perpetrado por João, morador do município de Blumenau e proprietário de uma casa de praia na cidade de Balneário Camboriú. A ofendida, em razão do ardil empregado pelo autor dos fatos, realizou transferência bancária para uma conta corrente situada em Joinville. Desesperada em razão do prejuízo financeiro suportado, Joana tentou entrar em contato com a instituição bancária que intermediou a operação, sediada em Florianópolis, mas não obteve qualquer êxito no seu intento.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a competência para o processo e julgamento do feito é do juízo da comarca de:


A

Balneário Camboriú;


B

Florianópolis;


C

Blumenau;


D

Joinville;


E

Itajaí.

João se dirigiu à Delegacia de Polícia do Município Alfa, no Estado Beta, comunicando à autoridade policial o crime – persequível mediante ação penal pública incondicionada, – que José, um colega de trabalho, teria praticado em seu desfavor. Contudo, a vítima não soube indicar o lugar da infração penal.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, como não é conhecido o lugar da infração, o processo e o julgamento do feito ocorrerá na Comarca do(a)


A

domicílio ou da residência da vítima ou do domicílio ou residência do réu, à escolha de João.


B

domicílio ou da residência da vítima.


C

domicílio ou da residência do réu.


D

capital do Estado Beta.


E

Município Alfa.

 
 
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