Questões de Concurso sobre Conexão instrumental, probatória ou processual

 
 
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Assunto 1
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Está correto o que se afirma em:


A

A competência será determinada pela conexão quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.


B

Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência da vítima.


C

A competência será determinada pela continência quando, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras.


D

Na determinação da competência por conexão ou continência, ocorrendo concurso de jurisdição da mesma categoria, preponderará a do lugar da infração, à qual for cominada a pena menos grave.

A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica


A

se, no mesmo caso, duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.


B

quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.


C

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.


D

quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal.


E

se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.

 
 
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