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Questões de Concurso sobre Conexão intersubjetiva
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Durante a madrugada, um caminhão que transportava eletrodomésticos tombou em uma rodovia estadual em virtude de uma manobra brusca feita pelo motorista, que tentava evitar a colisão com um animal na pista. Instantes após o tombamento, dezenas de pessoas que trafegavam ocasionalmente pela via ou residiam nas proximidades dirigiram-se ao local e subtraíram, em sua totalidade, a carga de eletrodomésticos.
Nesse contexto, à luz da legislação processual penal, é correto afirmar que a situação narrada configura típica hipótese de
A
conexão intersubjetiva por reciprocidade.
B
continência por cumulação subjetiva.
C
conexão intersubjetiva por concurso.
D
continência por cumulação objetiva.
E
conexão intersubjetiva por simultaneidade.
Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.
A
O princípio do juiz natural constitucional impede a reunião de processos entre jurisdições distintas.
B
A conexão intersubjetiva permite a identificação da participação do não executor em processo diverso.
C
Em caso de desclassificação operada pelo Tribunal do júri, caberá ao juiz-presidente julgar o delito não doloso contra a vida, ressalvada a competência dos Juizados Especiais, da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.
D
Haverá perpetuatio jurisdicionis na hipótese de desclassificação na decisão de pronúncia, da qual resulte tipificação de crime não doloso contra a vida.
Ano:
2023
Nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
A
Pode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas sem ajuste prévio.
B
Pode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por concurso se o fato é praticado por várias pessoas, embora diverso o tempo e lugar, mas há um vínculo subjetivo entre os agentes mesmo ainda sobrevindo sobre eles a distância.
C
Pode-se afirmar que temos a chamada conexão intersubjetiva por reciprocidade se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
D
Pode-se afirmar que a chamada conexão intersubjetiva por simultaneidade é também denominada pela doutrina de conexão consequencial, lógica ou teleológica.
E
Pode-se afirmar que temos a chamada conexão objetiva se várias pessoas praticam infrações para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias do estádio e investem contra os torcedores adversários, causando diversas lesões corporais naqueles que se deslocavam na saída do local. Na ocasião, várias infrações foram praticadas, simultaneamente, por várias pessoas eventualmente reunidas. Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.
A
Conexão instrumental ou probatória.
B
Conexão objetiva ou teleológica.
C
Conexão intersubjetiva por reciprocidade.
D
Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal).
E
Conexão intersubjetiva por simultaneidade.
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica
A
se, no mesmo caso, duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
B
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
C
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
D
quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal.
E
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
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Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma das modalidades em que se dá a conexão intersubjetiva.
A
Concursal.
B
Ocasional.
C
Consequencial.
D
Por reciprocidade.
A reunião das ações penais pela prática do furto e do
estupro poderá ocorrer por força de conexão intersubjetiva
por simultaneidade.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado