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A competência no Processo Penal será definida pela conexão...
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica
A
se, no mesmo caso, duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
B
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
C
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
D
quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal.
E
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.