A competência no Processo Penal será definida pela conexão objetiva ou teleológica
A
se, no mesmo caso, duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
B
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
C
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
D
quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração penal.
E
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas por várias pessoas, umas contra as outras.
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
A
duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas ou umas contra as
outras.
B
duas ou mais infrações houverem sido praticadas por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e lugar.
C
duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
D
duas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras ou para conseguir impunidade ou
vantagem em relação a qualquer delas.
E
dois ou mais crimes, idênticos ou não, forem praticados pelo mesmo agente, mediante uma só ação ou omissão.