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Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.
Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.
A
O princípio do juiz natural constitucional impede a reunião de processos entre jurisdições distintas.
B
A conexão intersubjetiva permite a identificação da participação do não executor em processo diverso.
C
Em caso de desclassificação operada pelo Tribunal do júri, caberá ao juiz-presidente julgar o delito não doloso contra a vida, ressalvada a competência dos Juizados Especiais, da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral.
D
Haverá perpetuatio jurisdicionis na hipótese de desclassificação na decisão de pronúncia, da qual resulte tipificação de crime não doloso contra a vida.