Questões de Concurso sobre Correlação ou relatividade

 
 
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Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TCE RR - Procurador de Contas - 2008

O princípio da correlação no processo penal significa que

A

a sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.

B

a sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.

C

deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.

D

deve haver relação entre o cargo do juiz e o cargo do promotor de justiça.

E

a decisão no processo penal deve ter conexão com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.

 
 
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