Questão 1098644 - Jurisdição e Competência
Concurso: Ministério Público de Minas Gerais - MG (MPE/MG) 2012
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Banca: Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo:
( ) Determinarão a competência jurisdicional: o lugar da ação, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão ou continência, a prevenção, a prerrogativa de função.
( ) Quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.
( ) Se o tribunal do júri desclassificar a infração para outra atribuída à competência do juiz singular, a este serão remetidos os autos para julgamento.
( ) A competência será determinada pela continência no caso de concurso formal, erro na execução e resultado diverso do pretendido.
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A.
F, V, F, V.
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B.
F, F, F, V.
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C.
V, F, V, F.
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D.
V, V, V, F.