Questão 1122387 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal de Justiça do Maranhão - MA (TJ MA/MA) 2019
Cargo: Analista Judiciário - Área Direito
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:
-
A.
Será determinada, de regra, pelo domicílio ou residência do réu.
-
B.
É vedado ao Tribunal do Júri o julgamento de crimes patrimoniais.
-
C.
Será determinada pela conexão quando a prova de uma infração influir na prova de outra.
-
D.
No concurso entre a jurisdição comum e a militar, prevalece a última para o processamento conjunto e unitário.
-
E.
É determinada pela continência quando houver mais de um juiz igualmente competente para o caso.