Questão 1124618 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal de Justiça do Amazonas - AM (TJ AM/AM) 2019
Cargo: Analista Judiciário - Área Direito
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Hugo é investigado pela prática de lesão corporal seguida de morte contra Márcia, crime esse cometido em Manaus. A autoridade policial realizou interceptação telefônica e tomou conhecimento de que Hugo havia confessado ser o autor do crime ao irmão da vítima, Miguel.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, com base no que dispõe a legislação de regência.
A competência para processar e julgar Hugo, se este figurar como réu, será do tribunal do júri da comarca de Manaus.
- C. Certo
- E. Errado