Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Em operação conjunta de garantia da Lei e da Ordem, de iniciativa do Presidente da República, com militares do Exército e membro da Polícia Militar estadual, ocorre a morte de um civil. Existem indícios da prática de um crime doloso contra a vida, sendo que há suspeita da participação de um soldado do Exército Brasileiro e um soldado da Polícia Militar estadual neste fato. Nesse caso, é correto afirmar que a competência para o eventual julgamento é

  • A.

    da Justiça Militar da União, para o Militar do Exército, e do Tribunal do Júri, para o Policial Militar estadual.

  • B.

    da Justiça Militar da União, para o Militar do Exército, e da Justiça Militar dos Estados, para o Policial Militar estadual.

  • C.

    do Tribunal do Júri, para ambos.

  • D.

    da Justiça Federal, para o Militar do Exército, e do Tribunal do Júri, para o Policial Militar estadual.

  • E.

    da Justiça Militar da União, para ambos, em razão da conexão.