Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Ocorre a derrogação da competência territorial:

  • A.

    nos casos de conexão.

  • B.

    nos casos de continência.

  • C.

    na hipótese de prevenção.

  • D.

    quando o crime é praticado fora do território nacional, em embarcações e aeronaves.

  • E.

    na hipótese de desaforamento.