Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

A competência será determinada pela continência

  • A.

    se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.

  • B.

    quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

  • C.

    se os crimes forem praticados por várias pessoas, umas contra as outras.

  • D.

    quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

  • E.

    se os crimes foram praticados para facilitar ou ocultar outros.