Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo em que este se encontrava. Cícero conseguiu fugir e, perseguido, foi novamente alvejado por Tício em São Sebastião/ SP, Caraguatatuba/SP, Ubatuba/SP e Angra dos Reis/RJ, local em que, face à aproximação de viaturas policiais, não conseguiu dar prosseguimento à empreitada criminosa. Nesse caso, a competência para processar e julgar o ilícito penal cometido por Tício será o Juízo de Direito da Comarca de

  • A.

    São José dos Campos/SP.

  • B.

    Ubatuba/SP.

  • C.

    Caraguatatuba/SP.

  • D.

    São Sebastião/SP.

  • E.

    Angra dos Reis/RJ.