Questão 508406 - Jurisdição e Competência
Concurso: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) 2012
Cargo: Técnico Judiciário - Área Segurança e Transporte
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Médio
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
Tício resolveu matar seu desafeto Cícero. Deu início à execução do homicídio em São José dos Campos/SP, onde efetuou disparos de arma de fogo contra o veículo em que este se encontrava. Cícero conseguiu fugir e, perseguido, foi novamente alvejado por Tício em São Sebastião/ SP, Caraguatatuba/SP, Ubatuba/SP e Angra dos Reis/RJ, local em que, face à aproximação de viaturas policiais, não conseguiu dar prosseguimento à empreitada criminosa. Nesse caso, a competência para processar e julgar o ilícito penal cometido por Tício será o Juízo de Direito da Comarca de
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A.
São José dos Campos/SP.
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B.
Ubatuba/SP.
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C.
Caraguatatuba/SP.
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D.
São Sebastião/SP.
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E.
Angra dos Reis/RJ.