Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que

  • A.

    a competência especial por prerrogativa de função prevalece ainda que o inquérito policial ou ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função pública.

  • B.

    a competência se dá pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

  • C.

    nos casos de exclusiva ação privada, o querelante pode preferir o foro de domicílio ou residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.

  • D.

    é necessária a separação dos processos quando, por motivo relevante, o juiz reputar conveniente a separação.

  • E.

    a competência é determinada pela continência se, no mesmo caso, houverem sido algumas das infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras.